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(8)Removeu o documento Principais Elementos do Ato Institucional nº 5 e Seus Efeitos em Liberdades Políticas, Garantias Individuais, Direitos Fundamentais e Pacto Federativo Brasileiro:
há 4 anos
Removeu o documento Principais Elementos do Ato Institucional nº 5 e Seus Efeitos em Liberdades Políticas, Garantias Individuais, Direitos Fundamentais e Pacto Federativo Brasileiro: do tópico Direito Constitucional
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há 5 anos
Alterou o texto do documento O contrato intermitente: uma análise sobre seus elementos e aplicação prática em contraposição à essência do Direito do Trabalho
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RESUMO Entre 2016 e 2017 a legislação... ...tetiva do Direito do Trabalho. Palavras-chave: Direito do Tr... ...tetiva do Direito do Trabalho. ABSTRACT Between 2016 and 2017 the Braz... ... join it, reveals itself as an important exercise. Just over ... ...otective essence of Labor Law. Keywords: Labor Law, intermi... ...tective essence of Labor Law INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho pode ser... ...ão das Leis do Trabalho (CLT). Uma das primeiras lições que... ...ede espaço à uma nova regra. Tal concepção nos remete à con... ...o histórico de uma democracia. A Reforma Trabalhista é um d... ..., a proteção do trabalhador. Reflexões a parte, fato é que ... ...cionamento ao presente artigo. 1. UM NOVO RUMO NA LEGISLAÇÃ... ...17 E A LEI Nº 13.467/2017. As modificações na seara traba... ...emer, nos seguintes termos[1]: Altera dispositivos da Lei nº... ...tação de serviços a terceiros. Neste primeiro momento, o int... ...270 (duzentos e setenta) dias. Sobre a ampliação da terceir... ...lo empregatício com o Tomador. Esta novidade tem potencial p... ...e tal situação poderá ocorrer. Sobre as contratações temporá... ...momento, mas deve-se refletir. No Direito do Trabalho existe... ... nos festejos de final de ano. Vejamos, neste mesmo sentido,... ...dade da Relação de Emprego[2]: A relação de emprego, como r... ... exceção é o contrato a termo. Se considerarmos isso, a modi... ... ruptura contratual prematura. Talvez se possa argumentar qu... ...rabalhador fora desrespeitado. Por fim, o Projeto de Lei nº ... ...7. Diz a ementa do projeto[3]: Altera o Decreto-Lei nº 54.52... ...rma dentro da própria reforma. Estas são, em linhas gerais, ... ...t. 3º, caput, da CLT. Vejamos: Art. 3º. Caput. CLT. Conside... ...o. Salvador: Jus Podivm, 2018; 6. REFERÊNCIAS [1] Fonte: http://www.planalto... ...o2015-2018/2017/Lei/L13429.htm [2] CASSAR, Vólia Bomfim, Dire... ...o Paulo: Método, 2016, p. 191 [3] Fonte: https://www2.câmara... ...raficas/discursos-em-destaq... [4] Fonte: https://www.planalt... ...o2015-2018/2017/lei/l13467.htm [5] Fonte: https://www.planalt... ...-2018/2017/Mpv/mpv808.htm#art2 [6] CASSAR, Vólia Bomfim, Dire... ... São Paulo: Método, 2016, p. 3 [7] CASSAR, Vólia Bomfim, Dire... ...São Paulo: Método, 2016, p. 12 [8] SARAIVA, Renato; TONASSI, ... ...itora JusPodivm, 2018, Pág. 50 [9] MENEZES, Adriana, Direito ... ...lvador: Jus Podivm ,2018, 157. [10] MENEZES, Adriana, Direito... ...lvador: Jus Podivm ,2018, 161. [11] MENEZES, Adriana, Direito... ...alvador: Jus Podivm ,2018, 170 [12] Fonte: https://www.inss.g...
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Seguiu o tópico Advocacia
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